Domingo, 8 de junho de 2025

Saúde e educação concentram metade de novo bloqueio no Orçamento Federal 5l1n5w

Saúde e educação concentram metade de novo bloqueio no Orçamento 3g68z

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Publicado em: 29/07/2023 às 11h16

Agência Brasil

A saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. O decreto presidencial com a distribuição dos cortes foi publicado na sexta-feira (28.07) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Ao todo, dez pastas foram afetadas pelos novos cortes. Os bloqueios são temporários e ocorrem porque a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal de gastos em 2023.

O contingenciamento não atinge gastos obrigatórios, apenas gastos discricionários (não obrigatórios), relacionados a investimentos e manutenção da máquina pública. O dinheiro pode ser liberado se a estimativa de gastos obrigatórios não se concretizar ou se o governo conseguir aprovar o novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional, que acabará com o teto federal de gastos.

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Veja a nova distribuição dos bloqueios 1e2h26

• Saúde: R$ 452 milhões;

• Educação: R$ 333 milhões;

• Transportes: R$ 217 milhões;

• Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões;

• Cidades: R$ 144 milhões;

• Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões;

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