Barroso (STF) defendeu controle das redes por extremismo e ameaça de golpe i3rd

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (29) que a suspensão da rede social X e a resistência ao uso das plataformas digitais serviram para conter o “extremismo” e uma “ameaça de golpe de Estado”. A declaração foi feita durante a sua participação no Web Summit, evento de tecnologia no Rio de Janeiro.

“O Supremo teve um pouco o protagonismo, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política, de oferecer resistência à utilização das plataformas digitais com o ímpeto destrutivo das instituições e para a preparação de um golpe de Estado, como aparentemente se vem desvelando”, disse o ministro do STF.

Segundo Barroso, a justificativa para essa “resistência” é que, diferentemente de outros países, “no Brasil, tivemos um embate muito relevante com o extremismo e com uma ameaça de golpe de Estado.”

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A rede X foi suspensa em agosto do ano ado, por decisão do ministro Alexandre de Moraes. A medida afetou mais de 22 milhões de usuários da plataforma e foi tomada após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, não obedecer intimações de Moraes. O desbloqueio da rede social ocorreu apenas em outubro.

Acerca da suspensão do X, Barroso justificou que ocorreu por conta da falta de representação da rede no país, e negou que tenha sido por moderação de conteúdos. “A suspensão se deveu ao fato de que o X retirou o seu representante legal do Brasil precisamente para não receber as comunicações judiciais. A legislação brasileira é clara: se não tem representação no Brasil, não pode operar”, afirmou.

Apesar de defender o controle nas redes, o ministro declarou que a liberdade de expressão é um "valor fundamental da democracia", mas precisa de equilíbrio para evitar excessos.

“É preciso preservar a liberdade de expressão na maior intensidade possível, mas é preciso evitar que o mundo desabe num abismo de incivilidade com a destruição de instituições e violação de direitos fundamentais.”

Em relação ao uso da Inteligência Artificial (IA), Barroso destacou que a regulação enfrenta a velocidade da transformação. “A gente tem que regular esse fenômeno [IA] que ao olhar para frente não conseguimos ver com clareza o que vai acontecer num futuro próximo”, destacou o ministro.