Sábado, 7 de junho de 2025

Certidões de nascimento são entregues a 165 indígenas de Caarapó (MS) 5f4v4h

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Publicado em: 16/05/2025 às 08h13

Redação

Foram entregues, nesta quarta-feira (14), 165 certidões nascimento de crianças e adolescentes indígenas na Aldeia Te'yikue em Caarapó, a cerca de 280 quilômetros de Campo Grande. A ação ocorreu na Escola Municipal Indígena Nandejara e integra a Semana Nacional do Registro Civil, o programa “Registre-se!”, instituída pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado.

A maioria dos beneficiados frequentava a escola como ouvinte, sem matrícula regular, por não possuírem registro civil. Com o documento em mãos, agora poderão ser oficialmente matriculados e terão o a serviços de saúde, educação e benefícios sociais.

Segundo o juiz Eduardo Alves, a entrega das certidões representa um o importante na inclusão social de uma comunidade que reúne cerca de 7 mil pessoas. A estimativa é de que, ao todo, 230 crianças da aldeia ainda não tenham certidão de nascimento.

A iniciativa reforça a atuação conjunta entre o Judiciário e outras instituições públicas para garantir direitos fundamentais a povos indígenas, respeitando suas especificidades culturais e territoriais.

Em sua terceira edição, a Semana Nacional do Registro Civil contempla, além das populações indígenas, pessoas em situação de rua, em cumprimento de medidas de segurança, egressos do sistema prisional e outros grupos em vulnerabilidade social.

No Estado, os serviços são oferecidos em Campo Grande e em outras 21 cidades do interior, Amambai, Anastácio, Bandeirantes, Bataguassu, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Cassilândia, Corumbá, Coxim, Fátima do Sul, Mundo Novo, Nioaque, Nova Andradina, Ponta Porã (Sanga Puitã e Aral Moreira), Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro e Três Lagoas.

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