A Black Friday tem todo tipo de descontos, desde os que não compensam muito até verdadeiras loucuras. Por alguns instantes na última sexta-feira (26.11), o Samsung Galaxy Note 20 e o Galaxy S20 FE estiveram neste segundo grupo: na Casas Bahia, o primeiro saía por R$ 679, e o segundo, por cerca de R$ 1 mil, bem abaixo do valor normalmente praticado, entre R$ 2,5 mil e R$ 3 mil. Só que a loja cancelou os pedidos efetuados.

Desde sábado, o Tecnoblog vem recebendo relatos de leitores que aram por essa situação. Um desses casos foi o do leitor Thiago. Ele comprou um Note 20 por R$ 611,10. O pedido nem chegou a ser registrado. O Pix que ele fez foi devolvido depois de três minutos, e o código para transferência, cancelado.

Thiago não é o único. Ele fala que são pelo menos 150 consumidores na mesma situação. Nas redes sociais, eles aram a usar a hashtag #BlackFraudeCasasBahia nas redes sociais e procurar o Tecnoblog e outros veículos de comunicação.

Eles alegam que a loja anunciou descontos de até 80% — o que seria o caso do Note 20 e do S20 FE. Alguns foram bloqueados pela empresa, inclusive. No Twitter, a conta da loja chegou a responder positivamente uma pessoa que contava ter comprado um Galaxy S20 FE por R$ 1.050.

Outro relato é o do leitor Gabriel. Ele pediu um Note 20 e um S20 FE e teve os pedidos cancelados. Um e-mail compartilhado por um terceiro cliente mostra que a Casas Bahia alega que o preço de R$ 611,10 para o Note 20 foi um erro de processamento. A loja cancelou o pedido e deu um vale-compras no valor pago — para receber o dinheiro de volta, era necessário entrar em contato com o atendimento.

O que o consumidor pode fazer 1e5d26

Em conversa com o Tecnoblog, Renata Reis, coordenadora de atendimento do Procon-SP, diz que, em questões como essa, existe a figura do preço vil. O nome é dado a um preço que claramente não condiz com o valor de um produto. Ela pondera, porém, que em época de Black Friday a situação fica mais complicada.

“A própria empresa gerou essa expectativa. O consumidor não pode arcar com o ônus disso.”

O advogado Bruno Boris, professor do Mackenzie e especialista em direito do consumidor, lembra que as relações de consumo precisam ser mediadas por boa fé. Ele comenta que o entendimento do Poder Judiciário, na maioria das vezes, é de que um desconto acima de 50% pode ser compreendido como erro. Nada impede, porém, que uma empresa realmente faça uma promoção tão agressiva.

Além disso, as empresas podem argumentar que o preço anunciado é maior que o preço de custo do produto, desde que demonstrem isso. No entanto, o fato de a oferta ter aparecido em uma Black Friday, quando a própria empresa anunciava descontos de 80%, pode ser usado como argumento. Além disso, tanto Note 20 quanto S20 FE são aparelhos lançados há mais de um ano no Brasil. A oferta, portanto, poderia se tratar de uma “queima de estoque”.

Tanto Reis quanto Boris recomendam que os consumidores lesados procurem primeiro o Procon. O órgão não tem poder de Justiça e tenta mediar os conflitos entre clientes e companhias. Ele não poderia, por exemplo, obrigar a loja a entregar o produto.

Mesmo assim, pode autuar e multar a empresa, caso entenda que houve desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. Reis destaca ainda que muitas reclamações no Procon podem ajudar o órgão a autuar a empresa.

Se o caso não for solucionado, existe ainda a via do Poder Judiciário. As reclamações feitas no Procon podem servir de base para o processo. O juiz analisa os argumentos das duas partes e pode, se julgar procedente a ação, obrigar que a empresa entregue os produtos.