O PT apresentou ao Conselho de Ética da Câmara, na sexta-feira (14.03), uma representação contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) por quebra do decoro parlamentar. A ação foi elaborada após Gayer ofender a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, nas redes sociais.

O deputado afirmou que a ministra foi “oferecida” pelo presidente Lula (PT) aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), “como um cafetão oferece uma garota de programa”. As declarações de Gayer começaram após o chefe do Executivo dizer, na quarta-feira (12.03), que escolheu uma “mulher bonita” para conduzir a articulação política com o Congresso.

O presidente interino do PT, senador Humberto Costa (PE), disse que as condutas do parlamentar “tipificam crimes contra a honra”, como injúria e difamação, bem como “violência política de gênero”.

Segundo a representação, Gayer agiu de forma “descontrolada e insana” e fez “abomináveis agressões à honra de representantes dos Poderes do Estado Brasileiro”, além de uma “vigorosa manifestação pejorativa e misógina para tentar desqualificar” Gleisi.

“E aí, Lindbergh Farias, vai mesmo aceitar o seu chefe oferecer sua esposa para o Hugo Motta e Alcolumbre como um cafetão oferece uma GP. Sua esposa sendo humilhada pelo seu chefe e vc vai ficar calado??”, disse Gayer, marcando o líder do PT na Câmara e companheiro de Gleisi, Lindbergh Farias (RJ).

Em outro post, que foi apagado em meio à repercussão negativa, o deputado afirmou: “Me veio a imagem da Gleisi, Lindbergh e Alcolumbre fazendo um trisal. Que pesadelo”. O presidente do Senado afirmou nesta quinta (13) que também avalia ações contra Gayer no Conselho de Ética e medidas judiciais.

Após a manifestação de Alcolumbre, o deputado afirmou que “jamais” teve a intenção de “ofender ou depreciar” o senador. Também disse não ter praticado “nenhum crime ou ato ilícito em desfavor de qualquer pessoa, tendo exercido tão somente o direito à liberdade de expressão, guiado pelo senso de Justiça”. Alcolumbre destacou que a imunidade parlamentar não pode ser usada para “agredir pessoas”. Na mesma linha, o PT reforçou que as falas de Gayer não estão respaldadas pela imunidade material.

“O Supremo Tribunal Federal já decidiu em mais de uma oportunidade que tais prerrogativas não se estendem a palavras, nem a manifestações do congressista, que se revelem estranhas ao exercício, por ele, do mandato legislativo”, disse o partido.

Para o PT, os “ataques” nas declarações de Gayer são “expressamente enquadrados em conduta antiética, afrontam os ditames constitucionais, ensejando punição que a imunidade parlamentar não alcança”. Além disso, o partido apontou que as condutas do deputado “desonram” a imagem pública da Câmara.

“A falta de decoro parlamentar, como se verifica na hipótese desta Representação, é a falta de decência no comportamento pessoal, capaz de desmerecer a Casa, e a falta de respeito à dignidade do Poder Legislativo, de modo a expô-lo a críticas infundadas, injustas e irremediáveis, de forma inconveniente”, afirmou Humberto Costa no pedido ao Conselho.