O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) esclareceu na quinta-feira (17.04) em suas redes sociais que a emenda parlamentar de R$ 1 milhão, que gerou polêmica por ter como destinatário o Fundo Estadual de Saúde de São Paulo, é, na verdade, destinada à construção do Hospital do Amor no município de Dourados, em Mato Grosso do Sul.

Segundo o parlamentar, o ree seguiu a exigência técnica relacionada ao CNPJ da instituição responsável pela unidade, já que o Hospital do Amor – conhecido nacionalmente como Hospital do Câncer de Barretos – está registrado em São Paulo. “O recurso foi para o hospital de Dourados, que tem CNPJ paulista. É importante esclarecer para não deixar dúvida de que o dinheiro será usado aqui, em Mato Grosso do Sul, beneficiando a nossa população”, destacou Nogueira.

A destinação da verba gerou críticas nas redes sociais e na imprensa nacional após a divulgação de que parlamentares de Mato Grosso do Sul haviam direcionado recursos milionários a outros estados, mesmo com a crise na saúde pública local. A repercussão aumentou por conta do valor enviado a São Paulo, estado mais rico do país e istrado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado político de Nogueira.

A obra do Hospital do Amor em Dourados, sendo construído às margens da rodovia Guaicurus, próximo ao Exército, é considerada estratégica para atender pacientes com câncer na região sul de Mato Grosso do Sul, que atualmente precisam se deslocar centenas de quilômetros até cidades como Cascavel (PR) ou Ribeirão Preto (SP) para tratamento oncológico.

Construído pela Associação de Apoiadores do Hospital de Amor de Dourados (AApoiadores) e com o apoio de parceiros locais, a expectativa é que o hospital seja entregue até o final deste ano.

Polêmica nacional 1n2p10

Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, em parceria com a plataforma Central das Emendas, mostrou que parlamentares brasileiros destinaram R$ 252 milhões em 2023 a estados diferentes de suas bases eleitorais. O valor sobe para R$ 550 milhões nos últimos quatro anos.

No caso de Mato Grosso do Sul, além de Rodolfo Nogueira, os congressistas Marcos Pollon (PL) e as senadoras Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP) também redirecionaram R$ 11,8 milhões para outros estados entre 2023 e 2024.

Embora a prática não seja ilegal, ela entrou no radar do Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona se os parlamentares estão, de fato, representando os interesses dos seus eleitores ao direcionar emendas para fora de suas bases eleitorais.

O STF avaliou a legalidade e legitimidade dos rees, uma vez que emendas parlamentares são ferramentas que visam fortalecer projetos e serviços nos estados de origem dos deputados e senadores, especialmente em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Rodolfo Nogueira, por sua vez, reafirma que o recurso tem destinação clara e local, com impacto direto para os pacientes sul-mato-grossenses, e pede que o debate leve em conta os critérios técnicos que envolvem transferências do tipo.